Resultado da 6ª Reunião Ordinária

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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 058/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídas na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 11 de março de 2019, em Discussão Única, a MOÇÃO Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, de “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pela conquista do 3º Lugar na OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (OCCA) - 2018” e a MOÇÃO Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, de “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pelo destaque no Projeto Miniempresa – 2018”, todas de minha Autoria.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

Moção nº. 04/2019: “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pela conquista do 3º Lugar na OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (OCCA) - 2018”.
Autoria: Vereador Elaine Aparecida de Oliveira Alves 
(Aprovado)

Moção nº. 05/2019: “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pelo destaque no Projeto Miniempresa – 2018”.
Autoria: Vereador Elaine Aparecida de Oliveira Alves 
(Aprovado)

Moção nº. 06/2019: "De Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares e Guardas Civis Municipais pela apreensão de 92 pinos de cocaína”.
Autoria: Vereadores Alexandre Aparecido da Silva, Claudio Cosenza Filho, Denílson Granço, Francisco Rossetti e Silvia Helena Pires
(Aprovado)

Moção nº. 07/2019: "De Aplausos e Reconhecimento as equipes responsáveis pelos cães farejadores na busca de um munícipe desaparecido”.
Autoria: Vereadores Alexandre Aparecido da Silva, Claudio Cosenza Filho, Denílson Granço, Francisco Rossetti e Silvia Helena Pires
(Aprovado)

Moção nº. 08/2019: "Aplausos e Reconhecimento às Mulheres Iracemapolenses pelo Dia internacional da Mulher, comemorado, anualmente, no dia 8 de março”.
Autoria: Vereadores Cláudio Cosenza Filho e Francisco Rossetti
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei n°. 04/2019: "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".
Autoria: Executivo Municipal 
(Suspenso)

Projeto de Lei n°. 06/2019: "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências". (Com nova redação devido a 03 Emendas)
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 059/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 11 de fevereiro de 2019 - Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995, como revoga a Lei Municipal 728/1990 e Projeto de Lei nº. 06, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza. (Prejudicado parcialmente, devido ao Projeto de Lei nº. 04/2018, ter sido suspenso sua tramitação).
Autoria: Presidente Vereador William Ricardo Mantz
(Aprovado)

8ª Reunião Extraordinária

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei n°. 06/2019: "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências". (Com nova redação devido a 03 Emendas)
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)

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