Resultado da 16ª Reunião Ordinária

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DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 111/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 20 de maio de 2019, em Discussão Única, a Moção nº. 17 de 16 de Maio de 2019: “MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo”, de minha Autoria, de autoria dos vereadores Francisco Rossetti, Alexandre Aparecido da Silva, Denilson Granço e Silvia Helena Pires.
Autoria: Vereador Francisco Rossetti
(Aprovado)

Moção nº. 17/2019: “MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo”. Autoria: Vereadores Francisco Rossetti, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Denilson Granço e Silvia Helena Pires. 
(Suspenso)

Requerimento nº. 112/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 20 de maio de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 16 de maio de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016 e o Projeto de Lei nº. 18, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)

PRIMEIA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 16/2019: "Declara de utilidade pública municipal a associação Ágape Missões Urbanas".
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 17/2019: "Altera a Lei Municipal nº. 2.329. de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 18/2019: "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências", ambos de autoria do Poder Executivo;
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado 10 Votos Favoráveis x 1 Abstrenção)

Substitutivo nº. 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2019: "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016".
Autoria: Executivo Municipal 
(suspenso)

Acompanhe os trabalhos na íntegra da sessão:
https://youtu.be/SU9NgdKHwOY

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