Resultado da 17ª Reunião Ordinária

Resultado

Na sessão ordinária desta segunda(27), os vereadores aprovaram 02 Moções e 3 Projetos de Lei e 2 Moções e 02 Projtos de de Lei Complementar foram suspensos. 
 
Uso da Tribuna
 
A Doutora Alessandra Stringheta, fez uso da tribuna para tratar do tema Reforma da Previdência;
 
 
Votações
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
Moção nº. 17/2019: “MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda nº 02/2018 à Constituição do Estado de São Paulo”. 
Autoria: Vereadores Francisco Rossetti, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Denilson Granço e Silvia Helena Pires. 
(Aprovado)
 
Moção n°. 16/2019: “De apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que coloque em votação o PL 02/2013 de autoria do Deputado Carlos Giannazi.”
Autoria: Pedro Marcelo Franco De Campos.
(Aprovado)
 
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Substitutivo nº. 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº.  05/2019: "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016".
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)
 
 
Projeto de Lei Complementar nº. 07/2019: " Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)
 
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº. 16/2019: "Declara de utilidade pública municipal a associação Ágape Missões Urbanas".
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado)
 
 
Projeto de Lei nº. 17/2019: "Altera a Lei Municipal nº.  2.329. de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel  municipal que especifica  à Igreja Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal 
(Aprovado por 10 votos favoráveis e 1 abstenção)
 
 
Projeto de Lei nº. 18/2019: "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
 
 
Acompanhe na íntegra os trabalhos da sessão:

 

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