Resultado da 36ª Reunião Ordinária

Votações

 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
Moção nº.  030/2019:  "De aplausos e Reconhecimentos ao Senhor Antônio Aparecido Correa mais conhecido como ‘Ninhão’, pelo excelente trabalho prestado à população Iracemapolense".
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
Cidadão Legislador: Rogério Francisco Bosque
(Aprovado)
 
Moção nº. 037/2019: "Aplausos e Reconhecimento à empresa INTERCÂMBIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelos 06 anos de funcionamento em nosso município".
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Suspenso)
 
Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº. 038/2019: Altera a Lei Municipal nº. 2.301, de 04 de novembro de 2016, que Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
(Suspenso)
 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2019: Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.
Autoria: Vereadores Alexandre Aparecido da Silva, Claudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denílson Granço, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz
(Aprovado)
 
Projeto de Lei nº. 031/2019: "Fica a Prefeitura Municipal de Iracemápolis autorizada a celebrar Convênio com o Centro de Promoção Social CEPROSOM, com repasse de recursos financeiros, para atendimento de deficientes visuais e auditivos pertencentes ao Município de Iracemápolis"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
 
Projeto de Lei Complementar nº. 08/2019: "Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal 
(Suspenso)
 
Projeto de Lei Complementar nº. 09/2019: "Altera Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7º da Lei Municipal nº. 2.031, de 8 de Agosto de 2013"
Autoria: Executivo Municipal 
(Suspenso)
 
Projeto de Lei Complementar nº. 12/2019: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 014/16, de 20 de junho de 2016 para adequar jornada de trabalho dos profissionais da Classe do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos que especifica"
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)
 
 
SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº, 029/2019: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)
 
 
Acompanha na íntegra os trabalhos da sessão:

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