Resultado da Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária

Discussão Única

Moção nº. 033/2013: "De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Geraldo Roque, pelo bom trabalho prestado em prol da comunidade".
Autor: Vereador José Mauri Moreira
(Aprovado)

Moção nº. 034/2013: "Aplausos e Parabenizações alunas Raiany Gabrielli Zacharias e Lilian das Mercês Alves com medalha de prata e com medalha de bronze o estudante Thiago Leite Denadai, todos do 7º ano 2 na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".
Autor: Vereador José Mauri Moreira
(Aprovado)

Moção nº. 035/2013: "Aplausos e Parabenização à Escola Dulcídia Costa Rivaben e à aluna Manuela Cardoso, por conquistarem o Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2013".
Autor: Vereador Valdir do Carmo
(Aprovado)

Moção nº. 036/2013: "Aplausos e parabenizações as alunas da escola Joaquina de Castro Azevedo pelas medalhas conquistas na primeira etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática"
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein
(Aprovado)

 

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 078/2013: Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 079/2013: "Dispõe sobre a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal".
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 081/2013: “Dispõe sobre alterações das Leis municipais; Lei nº 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Observações:

• O Projeto de Lei nº. 081/2013, foi incluso na pauta da ordem do dia para votação através de requerimento verbal;

• Após a 33ª Reunião Ordinária, foi realizada a 20ª Reunião Extraordinária, onde foi apreciado e votado em Segunda Discussão o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº. 078/2013: Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 079/2013: "Dispõe sobre a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal".
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 081/2013: “Dispõe sobre alterações das Leis municipais; Lei nº 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

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