Moção, Requerimentos e Indicações que deram entrada

01 Moção:

Moção nº. 039/2013: "Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Administração Penitenciária pela manutenção da construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP)".
Autor: Vereadores Valdenito Gonçalves de Almeida, Antonio Perci Bueno de Moraes. ,Donizete Aparecido Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira,  Pedro Marcelo Franco de Campo, Sidnei Aparecido Buck, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz


05 Requerimentos:

Requerimento nº. 223/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para que seja efetuado reparos em caráter de urgência na malha asfãtica da Rua José Alves de Oliveira à partir da Praça Bortolo Poloni".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Requerimento nº. 224/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para se oferecer treinamento aos policiais militares, quanto ao uso correto do decibelimetro".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 225/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de outubro de 2013, em Discussão Única, do Projeto de Resolução nº. 10, de 23 de outubro de 2013 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - Autor: Mesa da Câmara Municipal.”
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 226/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de outubro de 2013, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 82, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas; Projeto de Lei nº. 83, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 84, de 29 de outubro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de abril de 2.103, conforme alterada pela Lei Municipal nº. 2.050, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 227/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 82, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas; Projeto de Lei nº. 83, de 29 de outubro de 2013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 84, de 29 de outubro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de abril de 2.103, conforme alterada pela Lei Municipal nº. 2.050, de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa de incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda - denominado 'PRODESENVOLVE Iracemápolis' e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein


09 Indicações:

Indicação nº. 389/2013: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar maquina de venda automática de refrigerantes e água no Velório Municipal".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 390/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a criação de um cargo de livre provimento ou a criação de um setor de fiscalização para fazer o acompanhamento das normas instituídas pelo Código de Postura."
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 391/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se rever o transito das Ruas João Casimiro e José Ometto, com a finalidade de se tornar trechos destas ruas Mao dupla de direção".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 392/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar poda das arvores na Rua Manuel Gonçalves".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Indicação nº. 393/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos com a finalidade instalar redutores de velocidade e de placas de sinalização no cruzamento das Ruas Pedro Gonçalves de Lima, Jerônimo Ometto com a rotatória da Avenida Pedro Cosenza".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Indicação nº. 394/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se substituir as arvores impróprias da Avenida Dra. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza, por coqueiros".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida De Oliveira Alves

Indicação nº. 395/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se melhorar o link de internet para downloads e uploads da Prefeitura Municipal e os setores externos da administração".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida De Oliveira Alves

Indicação nº. 396/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um local para descarte de sobras de materiais de construção anexos aos futuros ecopontos que serão instalados"
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 397/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência manutenção nos ventiladores do Velório Municipal"
Autor: Vereador José Mauri Moreira

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