Projeto de Lei, Moções, Requerimentos e Indicações que deram entrada


01 Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº. 085/2013: “Dispõe sobre a atenção especial do Município ao Idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com entidades”
Autor: Veraedora Elaine Aparecida de Oliveira Alves


07 Moções:

Moção nº. 040/2013: "Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto".
Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Moção nº. 041/2013: "De Aplausos e Parabenização ao iracemapolense Mateus Marrafon, por participarem de Projeto da Fundação Bill Gates".
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e José Mauri Moreira

Moção nº. 042/2013: "De Aplausos e Parabenização aos enxadristas Iracemapolenses, vencedores da Copa Xadrez Rádio em Pirassununga".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Moção nº. 043/2013: "Aplausos e parabenizações à aluna Jhenniffer Fernanda dos Santos, da Escola Estadual Cesarino Borba, pelas conquistas dos prêmios: EPTV na Escola e Intervias".
Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Moção nº. 044/2013: "Aplausos e Parabenizações à jovem Maria Eduarda M. Campos, aluna da Escola Municipal Professor Benedicto Carlos Freire, por ter conquistado o 2º Lugar na Categoria Redação, do Prêmio Campo Limpo, da Coplacana".
Autor: Vereadores José Mauri Moreira e Pedro Marcelo Franco de Campos

Moção nº. 045/2013: "Aplausos e Reconhecimento a Associação de Apoio e Prevenção do Câncer de Iracemápolis - AAPCI pelo excelente trabalho prestado em prol da comunidade iracemapolense."
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Moção nº. 046/2013: "Aplausos e parabenizações aos alunos Isabelle Domiciano, Enzo Figueiredo, Fábio Augusto Guidotti dos Santos, da Escola Estadual João Ometto, pelas medalhas conquistadas na XXIX Olimpíada de Matemática da Unicamp".
Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e Messias Humberto de Oliveira


04 Requerimentos:

Requerimento nº. 228/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para aplicação dos recursos oriundos do governo do estado de São Paulo, para construção de Academia Adaptada e para o projeto esporte social".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 229/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para  beneficiar os funcionários, tendo em vista o  Projeto de Lei nº. 072/2013: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar com verba federal, o servidor público que desempenhar atividade no programa desenvolvido e custeado pelo Governo Federal, da Assistência Social e da Saúde, nos termos e limites permitidos pela regulamentação federal, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. Caso tenha um planejamento, a partir de quando receberão o beneficio e quem será beneficiado".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 230/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre se existe concurso para merendeira em aberto e caso haja concurso em aberto se existe um planejamento para contratação de novas merendeiras para escola municipal Antonio Candido de Camargo".
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Requerimento nº. 231/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente,se existem estudos com a finalidade de resolver o problema de falta de água no Jardim Aquarius e Adjacências".
Autor: Vereador Valdir do Carmo


03 Indicações:

Indicação nº. 398/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a criação de um programa permanente de plantio de árvores no ato de cada nascimento em nossa cidade"
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 399/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção preventiva na caixa d'água, do Cemitério Municipal".
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 400/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências caráter de urgência no sentido de se vistoriar e notificar o proprietário para realizar fechamento de uma casa abandonada na Rua Martinho Fischer, 448."
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

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