Projetos de Lei, Requerimentos, Moções e Indicações que deram entrada

03 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 086/2013: “Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no município de Iracemápolis e dá outras providências”
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Projeto de Lei nº. 087/2013: “Inclusão no Calendário Municipal de Eventos da Semana da Doação de Sangue”
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Projeto de Lei nº. 088/2013: “Institui o mês 'Novembro Azul' no Município de Iracemápolis e dá outras providências”
Autor: Vereador José Mauri Moreira


07 Requerimentos:

Requerimento nº. 232/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, informações se existe planejamento para o termino definitivo das obras da Praça da Bíblia. Caso exista qual a data de conclusão?".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 233/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, informações sobre quantas pessoas podem ser atendidas com a quantidade de m3 tratadas pela estação de tratamento d'água? E quanto volume de água nossa cidade possui disponível para captação mensalmente?".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 234/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, informações se existem  um planejamento para término das obras de construção da Creche localizada no Bairro Morro Azul".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 235/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, informações se existem  um planejamento para melhoria salarial, incentivo financeiro ou pró-labore para os Guardas Municipais. Caso exista qual a previsão?
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Requerimento nº. 236/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações referentes a Praça da Bíblia, quanto a:
" Os banheiros terão horário de funcionamento?
" Os banheiros terão zeladores?".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Requerimento nº. 237/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para realização de convênio com entidade particular de ensino com a finalidade de implantação de bolsa creche em nossa cidade?".
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 238/2013: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de novembro de 2013, em Discussão Única, Moção nº. 048/2013: "De Apoio ao Excelentíssimo Deputado Estadual CHICO SARDELLI, em consonância ao Projeto de Lei Nº. 649/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais", de autoria do vereador William Ricardo Mantz e Moção nº. 051/2013: "Aplausos e Reconhecimento à equipe de Futsal CME Iracemápolis, por conquistar o título da 1ª Divisão do Futsal de Limeira", de autoria dos vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira”.
Autor: Vereadores William Ricardo Mantz e José Carlos Padovan


06 Moções:

Moção nº. 047/2013: "Aplausos e Parabenizações a aluna Kimberly Cristina Felix Asbar, da escola estadual Cesarino Borba, por conquistar a Medalha de Prata na XVI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Moção nº. 048/2013: "De Apoio ao Excelentíssimo Deputado Estadual CHICO SARDELLI, em consonância ao Projeto de Lei Nº. 649/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais".
Autor: Vereador William Ricardo Mantz

Moção nº. 049/2013: "De Aplausos e Parabenização aos membros da AFAPEI pelas vitórias nos esportes para pessoas com deficiência física".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Moção nº. 050/2013: "Aplausos e Parabenizações à aluna da Escola Estadual João Ometto, Isabelle Domiciano, por ser eleita pela 2ª vez Deputada Jovem".
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

Moção nº. 051/2013: "Aplausos e Reconhecimento à equipe de Futsal CME Iracemápolis, por conquistar o título da 1ª Divisão do Futsal de Limeira."
Autor: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

Moção nº. 052/2013: "Aplausos e Parabenizações à escola estadual Joaquina de Castro Azevedo, por sagrar-se campeã nas modalidades basquete e xadrez femininos, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo". 
Autor: Vereadores José Mauri Moreira e Antonio Perci Bueno de Moraes

 
04 Indicação:

Indicação nº. 401/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se avisar com antecedência a população,  quando houver limpeza das vias públicas no Cemitério Municipal, em datas importantes como Finados, Dia dos Pais e Dia das Mães."
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Indicação nº. 402/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se melhorar a segurança e fluidez do transito nos seguintes cruzamentos:
" Avenida Pedro Cosenza com a Avenida Pedro Marcos Bertanha (Bairro Luiz Ometto)
" Rua José Emídio em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador "João Denardi"
" Avenida Benedito Franco de Campos com a Avenida Laura Sá L. Bueno de Miranda".
Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e Valdir do Carmo

Indicação nº. 403/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias em caráter de urgência na iluminação da Praça da Matriz".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 404/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, para que estude e elabore uma outra forma de dar continuidade ao Convênio autorizado pela Lei Municipal nº. 1961/2012, que se refere aos repasses de recursos financeiros aos hospitais filantrópicos pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e ao projeto Pró-Santa Casa, situado na região do colegiado de Limeira."
Autor: Vereador José Carlos Padovan

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