Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Requerimentos e Indicações que deram entrada

02 Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº. 089/2013: “Autoriza a criação do "Programa Bolsa Atleta", auxílio financeiro no Município e dá outras providências”.
Autor: Vereador José Carlos Padovan

Projeto de Lei nº. 090/2013: “Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal


01 Projeto de Resolução:

Projeto de Resolução nº. 11/2013: “Aprova o regulamento para a Avaliação de Desempenho do servidor da Câmara Municipal de Iracemápolis em estágio probatório”.
Autor: Executivo Municipal


01 Relatório da CPI:

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente a apuração de Despesas com Eventos Culturais das Festividades de Iracemápolis, nos anos de 2011,2012,2013.


05 Requerimentos:

Requerimento nº. 239/2013: “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS”
Autor: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Pedro Marcelo Franco de Campos e William Ricardo Mantz.

Requerimento nº. 240/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para utilização do recurso de cerca de um milhão de reais referente ao combate a percas de água? Caso exista qual a previsão para utilização? Este recurso pode ser utilizado para diminuir as faltas de água no Bairro Aquarius e adjacências?"
Autor:  Vereador José Carlos Padovan

Requerimento nº. 241/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se houve aumento nas tarifas de água e esgoto, caso tenha tido aumento qual percentual utilizado? Qual a justificativa deste aumento?'".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

Requerimento nº. 242/2013: Requerimento nº. 242/2013: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de novembro de 2013, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 90, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

Requerimento nº. 243/2013: Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 90, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre alterações das Leis Municipais: Lei nº. 1.794, de 28 de dezembro de 2009; Lei nº. 1.989, de 21 de dezembro de 2012 e Lei nº. 1.991, de 21 de dezembro de 2012, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 e a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein


07 Indicações:

Indicação nº. 405/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar uma base da guarda municipal na Rodoviária Municipal".
Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação nº. 406/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se realizar estudos com a finalidade de se retirar uma faixa de pedestres na Praça da Matriz no quarteirão da Câmara Municipal".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 407/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se instalar os trailers e carrinhos de lanche no calçadão localizado em frente ao Cine Iracema e disponibilizar guardas municipais aos finais de semana para rondas neste calçadão e Praça da Matriz".
Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Indicação nº. 408/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar pintura de sinalização de solo de transito "Pare", no cruzamento das Ruas Professora Beatriz de Moraes Pessatti com Odair Zanzerolamo".
Autor: Vereador Valdir do Carmo

Indicação nº. 409/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir o transito em trecho da Rua Jose Modenez entre a Quadra Poliesportiva e a Praça da Bíblia".
Autor: Vereadores Sidnei Aparecido Buck e William Ricardo Mantz

Indicação nº. 410/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência a reguralização do piso das calçadas de responsabilidade do Poder Publico; em especial na Rua Segismundo Barrreto, na calçada do Estádio Municipal 'Alpino Pedro Carneiro'"
Autor: Vereador José Mauri Moreira

Indicação nº. 411/2013: "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nos alambrados em toda extensão do alambrado da escola municipal Dona Dulcidia Costa Rivaben".
Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

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