Matérias que deram entrada na 1ª Reunião Ordinária

04 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 02/2015: “Regulamenta o tempo que os alarmes sonoros de estabelecimentos comerciais, industriais, bancos e residências poderão permanecer disparados, e torna obrigatório a colocação de placacom numero de telefone para contato”

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

 

Projeto de Lei nº. 03/2015: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Aquárius, de ‘UBS NOE FRANCO DE CAMPOS’

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Projeto de Lei nº. 04/2015: Dispõe sobre a denominação da Creche localizada no Jardim Santa Rita, de ‘CRECHE PREFEITO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA’

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

Projeto de Lei nº. 05/2015: “Dispõe sobre a denominação da Praça, localiza no Residencial dos Ipês de ‘PRAÇA ARISTIDES MANESCO’”.

Autoria: Vereadores José Mauri Moreira e Donizete Aparecido Stein

 

 

01 Projeto de Lei Complementar:

 

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2015: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis

Autor: Mesa da Câmara

 

 

01 Projeto de Decreto Legislativo:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2015: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Carlos Roberto Marques de França”

Autor: Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Cidadão Legislador: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior

 

 

 

06 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 01/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia da liminar da Justiça Federal que determinou a continuidade da prestação do serviço de iluminação pública pela concessionária Elektro. Bem como, o prazo concedido pela sentença”.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 02/2015: “Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas sobre o valor gasto naconstrução da nova Estação de Tratamento de Água de nossa cidade .”

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

Requerimento nº. 03/2015: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.

Autor:Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Requerimento nº. 04/2015: Convocação dos Vereadores para realização da 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.

Autor: Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Requerimento nº. 05/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual o planejamento para sanar o problema de mau cheiro nos bueiros os quais o odoradentram as residências, localizados no Largo Santa Cruz, em frente a Praça Olga M. Correa”.

Autoria: Vereador Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 06/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio de listagem contendo todos os profissionais e os respectivos cargos que atuam dentro da Fisioterapia Municipal “Geraldo Granço””

Autoria: Vereador Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

 

11Indicações:

 

Indicação nº. 01/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar compra de Tendas para o Cemitério Municipal”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 02/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com finalidade demelhorias no calçamento, instalação de lixeiras, melhorias na iluminação, reconstrução das passagens de pedestres existentes na ruas Jerônimo Ometto e João Dadona que dão acesso a Avenida ,sinalização de solo na passagem de pedestres e elevar a altura da passagem de pedestres existentes hoje de tachões entre os trechos da Avenida Pedro Cosenza”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 03/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de seagendar reunião a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Conseg, Serviço Social, como a finalidade de se realizar uma força tarefa com o objetivo de exterminar o problema, referente ao grupo de homens que se localizam na área central de nossa cidade, que assediam as pessoas, em especial mulheres”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 04/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido dese colocar em pratica a Lei Municipal nº. 1364/2002, a qual proíbe o tráfego de bicicletas nas praças públicas no município de Iracemápolis e no centro de Lazer dos Trabalhadores “João Denardi” e dá outras providências”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 05/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar dois dias na Programação das Festividades de Aniversário de nossa cidade aos Artistas e Grupos Musicais de nosso município”

Autor: VereadorJosé Mauri Moreira

 

Indicação nº. 06/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se Consertar a iluminação da Rodoviária Municipal”

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

Indicação nº. 07/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido dese realizar manutenção nos aparelhos, cadeiras de roda, iluminação, ventiladores., instalação de portão em sua lateral e conserto no telhado, calhas e condutores de água, com a finalidade de evitar problemas com infiltração no prédio da Fisioterapia Municipal “Geraldo Granço””

Autoria: Vereadores Donizete Aparecido Stein, José Mauri Moreira e AntonioPerci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 08/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de capinação e poda das árvores, em toda extensão da área verde paralela a Rua José Bueno de Godoy, Jardim São Sebastião”.

Autor: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Indicação nº. 09/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que se interceda junto ao DER, com a finalidade de se instalar balança na Rodovia SP 147, sentido Iracemápolis a Limeira”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Indicação nº. 10/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar o acesso aos veículos, no Ecoponto localizado na Rua Douglas Evangelista Picolli”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 11/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização da Guarda Municipal junto as Represas que abastecem nossa cidade”

Autor: Vereadores José Mauri Moreira e Valdenito Gonçalves de Almeida

 

 

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