Materias que deram entrada na 3ª Reunião Ordinária de 18 de fevereiro de 2015

3 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 08/2015 “Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº. 09/2015: “Dispõe sobre a denominação do calçadão localizado na Rua Pedro Chinelato, “Belinha Ometto”.

Autoria: Vereador Donizete Aparecida Stein

Projeto de Lei nº. 10/2015:"Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanentes e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

1 Projeto de Decreto Legislativo:

 

Projeto de Decreto nº. 02/2015: “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água”.

Autoria: Mesa da Câmara Municipal

 

 

1 Substitutivo a Projeto de Lei:

 

Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 08/2015 “Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

 

 

4 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 20/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis da Receita Total Arrecada pelo Município nos anos de 2011 a 2014”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 21/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis qual o motivo técnico dos constantes vazamentos da Caixa d’Água. Localizada na Rua Pedro Ometto”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 22/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para revisão do ponto do Circular Municipal existente na Rua Dom Pedro II, próximo a Agencia do Bradesco. Caso exista qual a previsão?”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 23/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual o consumo mensal de nossa cidade antes e depois do racionamento e qual a economia até presente data”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

 

1 Moção:

 

Moção nº. 02/2015:“Aplausos e Parabenização ao esportista e professor Felipe Gabriel Marino pelas conquistas profissionais e nos campeonatos de xadrez”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

 

10 Indicações:

 

Indicação nº. 25/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de realizar sinalização de transito de solo, instalação de placas, faixas de pedestres e estudos para se tornar Mão Única de Direção a Rua Professora Beatriz de Moraes Pessatti”.

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 26/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de realizar pintura de solo de faixa de pedestres na Rua Duque de Caxias, em frente ao Estádio Municipal Alpino Pedro Carneiro”.

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 27/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de fazer uma faixa de pedestres em frente à escola Monica”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 28/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que discipline a colocação de Caçambas em Ruas e Avenidas e a instalação nas mesmas de fitas refletivos”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Indicação nº. 29/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para implantação de uma ciclovia na Avenida Benedito Franco de Campos”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 30/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias na criação de vagas de estacionamentos para carga e descarga na área central”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Indicação nº. 31/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Câmeras de alta resolução nas entradas e saídas urbanas e rurais de nossa cidade, com a finalidade de registro das placas dos veículos”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 32/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção das calhas e do telhado da Escola Municipal Antônio Cândido de Camargo.”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 33/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências na limpeza de escoadouro da represa Municipal.”

Autores: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida

 

Indicação nº. 34/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências na limpeza da tubulação de concreto no início da Rua Jerônimo Ometto, tubulação que atravessa a Rodovia SP306 Iracemápolis – Santa Barbara D’ Oeste”.

Autores: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida

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