Ordemdo Dia da 4ª Reunião Ordinária

Matérias que serão apreciadas na 4ª Reunião Ordinária de 23 de fevereiro de 2015

Discussão Única

Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/2015: “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água”.

Autor: Mesa da Câmara Municipal.

 

 

Primeira Discussão

 

Projeto de Lei nº. 02/2015: “Regulamenta o tempo que os alarmes sonoros de estabelecimentos comerciais, industriais, bancos e residências poderão permanecer disparados, e torna obrigatório a colocação de placa com número de telefone para contato”

Autor: Vereador José Mauri Moreira.

 

Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 08/2015: “Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

 

 

Projeto de Lei nº. 09/2015: “Dispõe sobre a denominação do calçadão localizado na Rua Pedro Chinelato, “Belinha Ometto””.

Autor: Vereador Donizete Aparecida Stein.

 

Projeto de Lei nº. 10/2015: "Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanentes e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal.

 

 

Segunda Discussão

 

Projeto de Lei nº. 04/2015: Dispõe sobre a denominação da Creche localizada no Jardim Santa Rita, de ‘CRECHE PREFEITO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA’.

Autor: Vereador Valdir do Carmo.

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