Matérias que deram entrada na 17ª Reunião Ordinária

6Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 24/2015: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar lista contendo todos os medicamentos à disposição dos munícipes nas entradas das farmácias e drogarias cadastradas no Programa Federal Farmácia Popular”.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Projeto de Lei nº. 25/2015: “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores, estacionados nas vias e logradouros públicos, que possam perturbar o sossego público e dá outras providências”.

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Projeto de Lei nº. 26/2015:“Dá nova redação ao artigo 7º., e seu Parágrafo 3º, da Lei n.2.097, de 20 de março de 2014, que proíbe a destinação de resíduos produzidos em outros Municípios e da outras providências”

Autores: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e José Mauri Moreira

 

Projeto de Lei nº. 27/2015: “Revoga a Lei Municipal nº 769, de 26 de junho de 1991 e revoga a letra “a” do art. 2º da Lei Municipal nº 1.107 de 1998”.

Autor: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº.28/2015:“Autoriza o município a receber em doação, com encargo, gleba de terras de cinco mil metros quadrados, de propriedade Mercedes Benz do Brasil Ltda para construção da Estação Elevatória de Esgoto e da primeira brigada do Corpo de Bombeiros do município.”

Autor: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº.29/2015: “Insere os §§ 4º e 5º ao art. 2º, da Lei nº 2.108, de 16 de abril de 2014.”

Autor: Poder Executivo        

 

 

 

 

 

 

1 Projeto de Decreto Legislativo

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 7/2015: ”Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Ronaldo Rodrigues dos Santos”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

 

10Requerimentos:

 

Requerimento nº. 82/2015: “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia na íntegra do contrato Administrativo nº. 3352/2013”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 83/2015: “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, relação de todos os funcionários, local

de trabalho e salários da OS denominada ‘ABBC’, que presta serviços de Saúde em nossa cidade”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 84/2015: “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia dos extratos da Conta Corrente do Convênio entre o município de Iracemápolis e o FNDE, para construção da Creche do Jd. Morro Azul, desde o início da obra até a presente data”.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 85/2015: “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia de todas as Notas Fiscais pagas referente a obra da Creche Morro Azul das empresas:

 

Requerimento nº. 89/2015: “Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 17, de 20 de maio de 2015 – De Aplausos e Parabenizações ao Jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2014.”

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

 

Requerimento nº. 90/2015: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Requerimento nº. 91/2015:Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22

de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

 

1 Moção

 

Moção nº 17/2015: "De Aplausos e Parabenizações ao jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2014".

Autor: Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campo

 

 

10 Indicações:

 

Indicação nº. 148/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver o problema de vazamento de esgoto na Rua José Gomes de Oliveira, próximo ao nº. 417”.

Autor: VereadorAntonioPerci Bueno de Moraes

Indicação nº. 149/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, de se resolver o problema de vazamento de esgoto no cruzamento da Rua José Ometto, na proximidade do nº. 655”.

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 150/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a ampliação do calçamento paralelo à Rotatória da Avenida Pedro Cosenza e à Rua João Dadona”.

Autor: VereadorSidnei Aparecido Buck

 

Indicação nº. 151/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de calçadas ao redor da Praça Vereador Antonio Aparecido Bueno – Lé Bueno, localizada no Parque Industrial Empresarial Catarina BiazioOmetto”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 152/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapar os buracos na Rua Santo Rossetti nº. 58, nas proximidades do nº. 101, no Pq. Dimas Cera Ometto”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 153/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar vinte (20) bancos com encosto na Praça da Bíblia”.

Autoria: Vereadores Valdenito Gonçalves de Almeida e José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 154/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar seis(6) bancos com encosto  no Centro Odontológico”.

Autoria: VereadoresJosé Mauri Moreira e Valdenito Gonçalves de Almeida

 

Indicação nº. 155/2015:“Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar lavagem dos Bancos na Rodoviária Municipal”.

Autoria: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 156/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se divulgar nos meios de comunicação e mídias sociais, os serviços públicos que funcionam ou não nos feriados e pós feriados”.

Autoria: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 157/2015: “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a iluminação nas rotatórias que dão acesso ao nosso município”.

Autoria: Vereadores José Mauri Moreira e Donizete Aparecido Stein

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