Matérias que deram entrada na 20ª Reunião Ordinária de 15 de Junho

2 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº.38/2015: Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Iracemápolis e dá outras disposições.

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Projeto de Lei nº. 39/2015:"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, bem como o calçamento do passeio público em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Iracemápolis"

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

 

7Requerimentos:

 

Requerimento nº. 108/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, quais critérios utilizados para o aumento dos valores dos alugueis dos Salões do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’, qual era o valor dos alugueis anteriores ao aumento, e os valores atuais dos mesmos”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Requerimento nº. 109/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis da listagem completa dos 13 (Treze) Servidores contemplados pela Lei Municipal nº. 1877 de 30 de Dezembro de 2010”.

Autor: Vereador Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

 

 

 

 

 

 

Requerimento nº. 110/2015:“Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, as seguintes informações:
§ Houve o pagamento de um montante de R$ 900.000,00 para algum servidor da prefeitura?;
§ Caso sim, qual é o seu nome?;
§ Qual função ele ocupou durante os oito anos de governo Fábio Zuza?;
§ Esse valor foi pago em qual ano?”

Autor: Vereador Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Requerimento nº. 111/2015: “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, o salário pago ao Motorista Osvaldo Aparecido Alvarinho”

Autor: Vereador Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Requerimento nº. 112/2015: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que forneça cópia de capa a capa do Processo Administrativo nº.

395/2013, referente ao Julgamento das Contas do Poder Executivo – Exercício 2011, bem como do Processo Administrativo nº. 449/2013, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2013.

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 113/2015:Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de junho de 2015, em Discussão Única da Moção nº 22, de 10 de junho de 2015 - Aplausos e parabenizações às equipes Trike e Modelismo Limeira e ao Paraquedista Juninho pela participação no evento de aeromodelismo no aniversário de Iracemápolis.

 Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

 

Requerimento nº. 114/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis de toda documentação existente para que o Canil Municipal possa estar em atividade”.

Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

 

 

 

 

1 Moção:

 

Moção nº. 22/2015:"Aplausos e parabenizações às equipes Trike e Modelismo Limeira e ao Paraquedista Juninho pela participação no evento de aeromodelismo em virtude do aniversário de nossa cidade".

Autor: Vereador Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

 

 12 Indicações:

 

Indicação n º. 172/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido se realizar manutenção na iluminação nos seguintes locais:

 

  •         Banheiros da Praça da Matriz
  •         Banheiros da Praça da Bíblia
  •         Rodoviária
  •         Refletor da Área Verde existente atrás da Rodoviária”.

                       Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 173/2015:“Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido se realizar troca das Caçambas do Ecoponto do Bairro Aquarius”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 174/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de bancos com encosto no Calçadão Belinha Ometto, próximo Teatro Prefeito Virginio Ometto”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Indicação n º. 175/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na iluminação da Praça BortoloPoloni – Jardim Iracema”.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

Indicação n º. 176/2015: “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de suportes para bicicletas (bicicletario) na Praça da Matriz”.

 

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação n º. 177/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se manter permanente um Guarda Municipal na parte interna do Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi”.

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação n º. 178/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido se realizar limpeza da água parada existente no globo de iluminação ao lado do Sanitário da Praça da Matriz”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 179/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se convidar o Coordenador de Meio Ambiente, para que comparecer na Câmara Municipal em Sessão Camarária, para tratar de assuntos pertinentes ao Aterro Municipal e aos Ecopontos”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 180/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir a entrada de veículos através do acesso existente na Avenida Pedro Cosenza ao Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”.

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação n º. 181/2015: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se mudar o local do ecoponto existente no Bairro Aquarius”.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

Indicação n º. 182/2015:“Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o prazo para regularização das residências até o final de 2015, conforme  texto da  LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, que Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente, e dá outras providências”.

 

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 183/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na

Rua JoséModenez, entre os números 1325 ao 1375 – Jardim Lázaro Honório de Oliveira”

Autor: Vereador Valdir do Carmo 

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