Matérias que deram entrada na 22ª Reunião Ordinária de 29 de Junho

15 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 41/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 07 – Rua Benedicto dos Santos Filho.

Autor: Vereador Elaine Aparecida de Oliveira Alves

 

Projeto de Lei nº. 42/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 09 – Rua BenedictaCerâ de Paula.

Autor: Vereador Elaine Aparecida de Oliveira Alves

 

Projeto de Lei nº. 43/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 03 – Rua Goretti de Paula Santos.

Autor: Vereador Elaine Aparecida de Oliveira Alves

 

Projeto de Lei nº. 44/2015: “Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 3 da Quadra I e II Distrito Industrial de Iracemapolis”.

Autoria: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº. 45/2015:“Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 02 e 10 da Quadra G do II Distrito Industrial de Iracemápolis”.

Autoria: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº. 46/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 05 – Rua Roque Domiciano

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

 

 

 

Projeto de Lei nº. 47/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 08 – Rua José do Carmo da Silva.

Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Projeto de Lei nº. 48/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 07 – Rua José Pott.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

 

Projeto de Lei nº. 49/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 01 – Rua Deuander Providello.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida               

 

Projeto de Lei nº. 50/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 04 – Rua João Paulino Fuzatto.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

 

Projeto de Lei nº. 51/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 09 – Rua Antonio Favaro.

Autor: Vereador José Mauri de Moreira

 

Projeto de Lei nº. 52/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Donato Catoia.

Autor: Vereador José Mauri de Moreira

 

Projeto de Lei nº. 53/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 06 – Rua Alfredo Stein.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Projeto de Lei nº. 54/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 04 – Rua José Stein.

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Projeto de Lei nº. 55/2015:“Dispõe sobre a instituição da tabela “SUS” municipal, que autoriza o credenciamento de profissionais médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e demais profissionais da área de medicina integrativa e complementar”.

Autoria: Executivo Municipal

 

 

1 Projeto de Lei Complementar:

 

Projeto de Lei Complementar nº. 3/2015: "Cria normas específicas de procedimentos em matérias de licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Iracemápolis".

Autoria: Executivo Municipal

 

5 Requerimentos:

 

Requerimentos nº. 120/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, informações sobre qual foi o motivo para troca dos hidrômetros?

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimentos nº. 121/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, quando serão contratados novos guardas municipais?”

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimentos nº. 122/2015:Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações sobre a Multa 42000799, no valor de 650 UFESP, aplicada pela CETESB referente ao Aterro Sanitário, local Sítio Torioni – Bairro Cachoeirinha.

Autoria: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimentos nº. 123/2015: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 24 de junho de 2015, Projeto de Lei nº. 45, de 25 de junho de 2015 e Projeto de Lei Complementar nº. 03, de 25 de junho de 2015.

Autor: Vereador Presidente Pedro Marcelo Franco de Campo

 

 

 

 

 

 

Requerimento nº. 124/2015: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Discussão Única a Moção nº. 26/2015: “Aplausos e parabenizações a Maria Letícia Costa de Carli, ‘Nina de Carli’, por sagrar-se Miss Iracemápolis 2015”, de autor: Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campos.

Autor:Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

 

1 Moção:

 

Moção nº. 26/2015:“Aplausos e parabenizações a Maria Letícia Costa de Carli, ‘Nina de Carli’, por sagrar-se Miss Iracemápolis 2015”

Autoria: Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campo

 

 

8 Indicações:

 

Indicação n º. 188/2015:“Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção dos brinquedos e colocação de areia no parquinho do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Indicação n º. 189/2015: “Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda de árvore na Rua José Modenez,45.”

Autor: Vereador AntonioPerci Bueno de Moraes

 

Indicação n º. 190/2015“Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retornar o funcionamento dos pedalinhos e do trenzinho no Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 191/2015:“Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores localizada na área verde, localizada paralela a Rua Batista Bertanha.”

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação nº. 192/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na malha asfáltica da Rua Camilo Ferrari, Distrito Industrial.”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação nº. 193/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos em

vazamento de água localizado, na Rua João Dadona, próximo a Academia Espaço Fitness”.

Autor: Vereador William Ricardo Matnz

 

Indicação nº. 194/2015:“Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar recapeamento na Rua Santo Rossetti, no trecho entre os números 341 a 398”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira       

 

 

Indicação nº. 195/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar dois hidrômetros nas casas geminadas”.

Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

 

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