Matérias que deram entrada na 24ª Reunião Ordinária de 10 de Agosto

6 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 64/2015:“Altera a Lei Municipal 2,042 de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências”.

Autor: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº. 65/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 03 – Rua Antonia Vilma Castelari Rozini.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Projeto de Lei nº. 66/2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 01 – Rua José Oscar Torezan .

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

Projeto de Lei nº. 67/2015: “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 04 – Rua Laurivaldo Pissolito”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Projeto de Lei nº. 69/2015: “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Januário da Silva Mendes”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

4 Moções:

 

Projeto de Lei nº. 69/2015: "Institui Programa  de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências"

Autor: Executivo Municipal

 

 

 

Moção nº.29/2015:“Moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Iracemápolis pelos relevantes serviços prestados em prol da infância e da juventude de Iracemápolis.”

Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos

 

Moção nº. 30/2015: “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.

Autores: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Pedro Marcelo Franco de Campos, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz.

 

Moção nº. 31/2015:“Aplausos e parabenização ao aluno Daniel Henrique de Paula, da Escola Antônio Cândido de Camargo, pela conquista do Prêmio Intervias 2015 – “Água e Energia Renovável, da Preservação ao Desafio do Uso Racional”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Moção nº. 32/2015: “Aplausos e reconhecimentos à senhora Patrícia Lima pela solidariedade com os refugiados na Turquia”.

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

 

 

 11 Requerimentos:

 

 

Requerimento nº. 131/2015: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, se há um planejamento em andamento em relação a contenção de água em nosso município e a intensificação na fiscalização do uso da água.

Autor: Vereador Valdir do Carmo

 

Requerimento nº. 132/2015:“Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se a previsão para a inauguração da creche do Morro Azul”.

Autores: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 133/2015:“Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe planejamento para contratação e posse dos guardas municipais.”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 134/2015:“Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações de quantos são os concursos públicos em abertos”.

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Requerimento nº. 135/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual planejamento e qual o prazo definido para melhoria s na malha asfáltica da Rua Lidia Borba”.

Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Requerimento nº. 136/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, , junto ao órgão competente, providências no sentido se a estudo ou planejamento para realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade.”

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 137/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual o motivo da paralisação das obras da creche em construção no Bairro Santa Rita”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 138/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual a data para início da feira livre na Praça da Bíblia”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 139/2015:“Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações quanto à viabilidade de se utilizar o coreto, durante as férias escolares, para apresentação dos músicos”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Requerimento nº. 140/2015: “Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça todas as informações de forma detalhada, inclusive apresentado projetos, sobre o que será realizado no Município com os 12 milhões obtidos com os Convênios assinados com o Governos do Estado”.

Autor: Vereador William Ricardo Mantz

 

Requerimento nº. 141/2015:  “Requer ao Poder Executivo, junto ao seu órgão competente informações se a Creche Saverio Rizzo, será fechada. Caso for fechada existe alguma instituição de ensino para remanejamento das crianças?”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

 

 

11 Indicações:

                                                                                                    

Indicação n º. 207/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar barras para prática de exercícios físicos nas Praças de nossa cidade”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação n º. 208/2015:“Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de manutenção na quadra poliesportiva, localizada ao lado da Praça da Bíblia”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

Indicação n º. 209/2015:“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se conter o vazamento da rede de esgoto na Rua Flamínio Barbosa Neves”.

Autores: Vereadores Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein e José Mauri Moreira

 

Indicação n º. 210/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a abertura de passagens no canteiro do cemitério entre sua parte velha e a nova.”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

 

Indicação n º. 211/2015:“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar a troca das lâmpadas dos corredores dos banheiros localizados na Praça da Bíblia.”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Indicação n º. 212/2015“Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção dos brinquedos e colocação de areia no parquinho do Aquárius.”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Indicação n º. 213/2015“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar postes de iluminação na passagem de pedestres existentes entre o Complexo Esportivo e o Ecoponto do Residencial Aquarius.”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 214/2015“Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar os horários do circular municipal e intermunicipal nos bairros Bela Vista, Santa Rita e Boa Vista.”

Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan

 

Indicação n º. 215/2015“Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na tampa do bueiro existente na segunda rotatória da Av. Pedro Cosenza.”

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

 

Indicação n º. 216/2015:“Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, estudos para liberação de uma sala do CEAC para os músicos”.

Autor: Vereador Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Indicação n º. 217/2015: “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a continuidade do calçamento entre as sepulturas da parte nova do cemitério.”

Autor: Vereador José Mauri Moreira

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