Pauta da 35ª Reunião Ordinária

Pauta da 35ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA

 25 DE OUTUBRO de 2010

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Moção nº. 044/2010: "De Aplausos e Parabenização a jovem Juliana Muniz dos Anjos, aluna da Escola Leontina de Oliveira, pela escolha de seu desenho para estampar as camisetas do 8º Despertar Criança".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

Emenda nº. 001/2010 ao Projeto de Lei nº. 074/2010: “Insere na ementa e no artigo 1º do Projeto de Lei nº. 074/2010 a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Municipal e do canto do Hino Municipal”.

Autor: Vereador Marcos César Gomes

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº. 074/2010 : “Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município de Iracemápolis”. (nova redação)

Autor: Vereador Marcos César Gomes

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei nº. 072/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa PEELS Indústria e Comércio Imp. Exp. de Capacetes Ltda e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 073/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa TRE Brasil Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

 

 

 

Projeto de Lei nº.  077/2010: “Altera Lei Municipal nº. 1.778/2009, de 14/09/2009 que “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalações em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Projeto de Lei nº.  078/2010: “Obriga os estabelecimentos bancários a instalar guarda-volumes na área que antecede a porta giratória.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Projeto de Lei nº. 079/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 01 e 02 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis”.

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 080/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 08 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 081/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 03, 04, 15 e 16 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 082/2010: "Cria o Conselho Municipal de Turismo de Iracemápolis COMTUR, define seus objetivos, constituição e competências e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

 

 

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