Ordem do Dia 9ª Reunião Ordinária de 30 de março de 2015

Secretaria

 Discussão Única

 

Moção nº. 4/2015: “Aplausos e parabenizações aos ciclistas de Iracemápolis, campeões da Volta Ciclística da Juventude 2015”.

Autor:Vereador Sidnei Aparecido Buck

 

Moção nº. 6/2015: "Aplausos e Parabenizações ao atleta Deivid Júnior Carvalho pelo vice-campeonato na Copa São Paulo de kickboxing".

Autores: Vereadores José Carlos Padovan e Messias Humberto de Oliveira e Antonio Perci Bueno de Moraes

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 3/2015: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Luís do Amaral”.

Autor: Vereador José Carlos Padovan

 

  

Primeira Discussão

 

Projeto de Lei nº. 12/2015: “Acresce o parágrafo quarto ao art. 87 da Lei Municipal 1.058 de 23 de dezembro de 1997, para regulamentar a isenção prevista no parágrafo segundo do referido artigo e regulamenta a transição dos efeitos desta lei”.

Autor: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº. 13/2015: “Altera os art. 117, art. 121, art. 155 – A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa”.

Autor: Poder Executivo

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