Resultado da Ordem do Dia 1ª e 2ª Reunião Extraordinária

Prefeito Valmir GOnçalves de Almeida, esteve presente na reunião explanando sobre os projetos de autoria do Poder Executivo.


Na última terça (22), foram realizadas duas sessões extraordinárias, contando com a presença do prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, o qual veio até a casa para explanara sobre os Projetos de Lei em pauta de autoria do Poder Executivo.Primeira Reunião Extraordinária de 22 de janeiro de 2013.

Primeira Discussão:


Proposta de Emenda a Lei Orgânica do nº. 01/2013: “Acrescenta redação ao artigo 83 da Lei Orgânica e cria a Imprensa Oficial eletrônica dos poderes do município como órgão oficial de comunicação social, publicação e divulgação dos atos oficiais do município”.

Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)
 
Projeto de Lei nº. 005/2013: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2.002, que estabelecendo valor à bolsa-auxílio do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 006/2012: “Dispõe sobre alteração de nomenclatura, referência, extinção e criação de emprego público em comissão e de acréscimo de atribuições a setor administrativo da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do município de Iracemápolis, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 007/2012: “Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.081/1998, que dispõe sobre loteamentos urbanos e fixa normas para o parcelamento do solo no Município de Iracemápolis, e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)


Segunda Reunião Extraordinária de 22 de janeiro de 2013.

Segunda Discussão:


Projeto de Lei nº. 005/2013: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2.002, que estabelecendo valor à bolsa-auxílio do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)
 
Projeto de Lei nº. 006/2012: “Dispõe sobre alteração de nomenclatura, referência, extinção e criação de emprego público em comissão e de acréscimo de atribuições a setor administrativo da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do município de Iracemápolis, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)


Projeto de Lei nº. 007/2012: “Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.081/1998, que dispõe sobre loteamentos urbanos e fixa normas para o parcelamento do solo no Município de Iracemápolis, e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)
 

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