Resultado da 8ª Reunião Ordinária
Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.
25 de março de 2019
PAUTA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2019
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei n°. 04/2019: "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 07/2019: “Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis”.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 09/2019: “Instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iracemápolis”.
Autoria: Vereador Francisco Rossetti
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 13/2019: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas". (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei Completar nº. 02/2019: “Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 03/2019: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas”
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Observação:
Após o término da 8ª Reunião Ordinária, foi realizada a 9ª Reunião Extraordin ária, onde foram apreciados e aprovados todos os Projetos em pauta em Segunda Discussão.
Acompanhe na íntegra os trabalhos da sessão:
