RESULTADO DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2020

 

 

Primeira Discussão

 

 

Substitutivo nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 022/2019: “Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Iracemápolis, e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

 

Substitutivo nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 023/2019: “Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município, e dá outras providências”

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

 

Projeto de Lei nº. 05/2020: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Iracemápolis e dá outras providências”

Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires

(Suspenso)