RESULTADO DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2020

 

 

Primeira Discussão

 

 

Substitutivo nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 052/2019: “Estabelece a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis e dá Outras Providências”

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 07/2020:"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19  de dezembro  de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências  correlatas"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

 

Segunda Discussão 

 

 

Projeto de Lei nº, 04/2020: "Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1962/2012, para adequar o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e das Agentes de Controle Vetores de acordo coma Lei Federal nº. 11.350/2006"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

 

 

 

 

O Substitutivo nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 052/2019 e o Projeto de Lei nº. 07/2020, foram votados e aprovados em Segunda Discussão em Reunião Extraordinária.