RESULTADO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020

 

DISCUSSSÃO ÚNICA 

 

Projeto de Lei nº. 030/2020: "Autoriza o Município de Iracemápolis a promover a alteração da finalidade de bem de uso comum de povo, e dá outras providências"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 31/2020: "Dispõe sobre a instituição de loteamento fechado e dá outras providências correlatas"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 32/2020: "Que altera o Perímetro Urbano do Município de Iracemápolis"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 35/2020: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 08  da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)