Ordem do Dia 20ª Reunião Ordinária

Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.

16 de junho de 2011

PAUTA 20ª (VIGÉSIMA)

REUNIÃO ORDINÁRIA

20 DE JUNHO DE 2011

 

Discussão

 

Requerimento nº.  093/2011: Considerando que o Plenário no dia 23 de maio de 2011, por 06 votos a 01, rejeitou o Projeto de Lei 009/2011 que Dispunha sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis, de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida; Considerando que o artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis, preceitua que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, Faço e coloco em votação o Requerimento ao Plenário para que a matéria rejeitada no Projeto de Lei nº. 009/2011 de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida, agora presente nos Projetos de Lei nº. 043/2011 de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº. 044/2011 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, seja novamente apreciada e votada.

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Moção nº. 024/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Professor José Zanardo, pelos seus 30 anos como educador".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Moção nº.  033/2011 : "Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para duplicação e instalação de corredores de fauna da Rodovia SP 151 - que liga Iracemápolis - Limeira".

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida, Denise Calice Martin e Messias Humberto de Oliveira 

Segunda Discussão
 
 
Projeto de Lei nº. 035/2011: "Institui gratificação ao Pregoeiro e membros da Comissão de Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

  

Projeto de Lei nº. 037/2011: "Autoriza o Município de Iracemápolis a Contratar com Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 039/2011: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Publico Permanente e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

 

 

Primeira Discussão

 

Projeto de Lei nº. 036/2011: "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a 'Semana Mariazinha Pacheco' e dá outras providências".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva / Cidadão Legislador: José Zanardo

 

 

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