DISCUSSÃO ÚNICA 

Projeto de Lei nº. 42/2025: Institui, no âmbito do Município de Iracemápolis, a “Semana da Valorização da Consciência Negra” e dá outras providências

Autoria: Vereador Payuca da Música

(Suspenso)

Projeto de Lei nº. 47/2025: Cria o Programa "ADOTE UM ATLETA", que incentiva o patrocínio de atletas ou equipes de destaque por empresas no município de Iracemápolis, e dá outras providências

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)

 Projeto de Lei nº. 48/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança contra aprisionamento e sucção em piscinas de uso coletivo no âmbito do Município, denomina a legislação como "Lei Manuela" e dá outras providências.

Autoria: Vereadores Dr. Marcos; Belão; Bráulio Rossetti Júnior; Jean Ferreira; João Cleber; Lu Blumer; Missionária Elaine; Payuca da Música; Valdenito Gonçalves de Almeida e Vitor Michel

(Aprovado)

 Requerimento nº. 08/2026: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam colocados em regime de URGÊNCIA na Pauta da 3ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 19 de fevereiro de 2026, em Discussão Única, os seguintes projetos de lei de autoria do Poder Executivo:

1- Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 51/2025: "Que descreve o Perímetro Urbano do Município de Iracemápolis, de acordo com o Artigo 16 - Parágrafo Único - Plano Diretor Municipal - Lei Complementar 66/2025 e dá outras providências".

2- Projeto de Lei nº 08/2026: "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal e a  metodologia a ser utilizada na avaliação e eliminação de documentos públicos".

Autoria: Presidente Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

 Substitutivo nº. 01/2026 ao Projeto de Lei nº. 51/2025:” Que altera perímetro urbano do Município de Iracemápolis e dá outras providências.”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 Projeto de Lei nº. 08/2026: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal e a metodologia a ser utilizada na avaliação e eliminação de documentos públicos

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)