DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 05/2026: “Moção de Apelo às autoridades federais competentes para que seja promovida a federalização das investigações e do processamento do caso conhecido nacionalmente como “Cão Orelha”, ocorrido Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina”

Autoria: Vereador Lu Blumer

(Aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2026: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Amauri de Castro"

Autoria: Vereador Bráulio Rossetti Júnior

(Aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2026: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal Jonas Donizette.”

Autoria: Vereador Payuca da Música  

(Aprovado)

Projeto de Lei Nº 42/2025:Assunto: Institui, no âmbito do Município de Iracemápolis, a “Semana da Valorização da Consciência Negra” e dá outras providências

Autoria: Vereador Payuca da Música

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 01/2026: Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade IESCR – INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIOCULTURAL RESGATE, reconhecendo seu notório serviço social para fins de registro e honraria, e dá outras providências.

Autoria: Vereadores Jean Ferreira e Bráulio Rossetti Júnior

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 12/2026: “Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 8 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis”

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2026: “Altera a Lei Complementar n° 50, de 25 de janeiro de 2022”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)