DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Resolução nº. 01/2026: Altera a Resolução nº 146, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências”

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 02/2026: “Dispõe sobre a organização dos serviços de Locução e Condução de Eventos Solenes, institui o respectivo encargo e atribuições na estrutura da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências”

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 21/2026: “Altera a Lei Municipal nº 2.588, de 24 de outubro de 2023, que Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Iracemápolis’

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 22/2026: “Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação para o Encargo de Locução e Condução de Eventos da Câmara Municipal de Iracemápolis, em conformidade com a Lei nº 2.588, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis”.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis.

(Aprovado)