DISCUSSÃO ÚNICA

 Moção nº. 10/2026: “De Aplausos e Parabenizações à Usina Iracema – Grupo São Martinho – pela Safra 2026-2027”

Autoria: Toda Vereança
(Aprovado) 

Projeto de Lei nº. 28/2026: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas”.

Autoria:  Executivo Municipal

(Aprovado) 

Projeto de Lei nº. 29/2026: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2026, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)