VOTAÇÕES

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção nº. 045/2010: "De Aplausos e Parabenização aos estudantes de nosso Município Elissa Eyshila Barbosa, Laura de Araújo, Jhenniffer Fernanda dos Santos, Giuliana Madu de Paula, Larissa Blumer Alves e Laís Caroline de Lima, vencedores do 20º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura".

Autor: Vereadora Denise Calice Martin

(Suspenso)

Moção nº. 046/2010: “De Pesar e Condolências aos familiares de Margarida Forte Longato pelo seu passamento ocorrido em 17 de outubro de 2010”.

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Projeto de Resolução nº. 006/2010: “Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal na Câmara Municipal de Iracemápolis no início da primeira sessão ordinária de cada mês”.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº.  072/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa PEELS Indústria e Comércio Imp. Exp. de Capacetes Ltda e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  073/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa TRE Brasil Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  079/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 01 e 02 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  080/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 08 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  081/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 03, 04, 15 e 16 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 082/2010: "Cria o Conselho Municipal de Turismo de Iracemápolis COMTUR, define seus objetivos, constituição e competências e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de lei nº. 076/2010: "Declara de Utilidade Pública o 'Clube de Cavaleiros de Iracemápolis".

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  077/2010: “Altera Lei Municipal nº. 1.778/2009, de 14/09/2009 que “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalações em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  078/2010: “Obriga os estabelecimentos bancários a instalar guarda-volumes na área que antecede a porta giratória.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 086/2010: "Dispõe sobre participação do Município nos 74º Jogos Abertos do Interior, autoriza a realização das despesas e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

 Observação:

·        Após a 36ª Reunião Ordinária foi realizada a 9ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os seguintes Projetos de Lei:

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de lei nº. 076/2010: "Declara de Utilidade Pública o 'Clube de Cavaleiros de Iracemápolis".

Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  077/2010: “Altera Lei Municipal nº. 1.778/2009, de 14/09/2009 que “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalações em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº.  078/2010: “Obriga os estabelecimentos bancários a instalar guarda-volumes na área que antecede a porta giratória.”

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 086/2010: "Dispõe sobre participação do Município nos 74º Jogos Abertos do Interior, autoriza a realização das despesas e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)