Projetos de Lei que deram entrada
Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.
14 de fevereiro de 2012
08 PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº. 005/2012: “Dispõe sobre a criação de vagas e de emprego permanente e dá outras providências”.
Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2012 – “Dispõe sobre nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal nº. 973, de 20 de dezembro de 1995, alterado pela Lei Municipal nº. 1.340, de 02 de setembro de 2002 e pela Lei nº. 1.614, de 18 de maio de 2006, Lei nº. 1.654, de 30 de maio de 2007, Lei nº. 1.706 de 26 de maio de 2008, Lei nº. 1.746 de 30 de abril de 2009, Lei nº. 1811 de 30 de março de 2010, e alterada pela Lei nº. 1.887, de 15 de março e da outras providências”.
Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 007/2012 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.368 de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 1.615, de 18 de maio de 2006, alterada pela Lei nº. 1.655, 30 de maio de 2007, alterada pela Lei nº. 1.705 de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº. 1741, de 09 de abril de 2009, alterada pela Lei nº. 1.812 de 30 de março de 2010 e alterada pela Lei nº. 1.886, de 15 de março de 2011 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2012 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e título de revisão anual e dá outras providências correlatas. Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2012 - Dispõe sobre o reajuste do cartão alimentação e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2012 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas.
Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2012 – “Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”.
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 012/2012 - “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras”. providências correlatas.
Autor: Executivo Municipal
