Resultado da Ordem do Dia - 31ª Reunião Ordinária

Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.

08 de outubro de 2013

Discussão Única

Moção nº. 029/2013: "De Aplausos e Parabenização aos Ciclistas de Iracemápolis, Campeões Paulistas de Resistência 2013".
Autor: Vereador Sidnei Aparecido Buck
(Aprovado)


Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 076 de 30 de setembro de 2013: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº. 1.991 de 21 de dezembro de 2012, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2013: “Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis”.
Autor: Mesa da Câmara
(Aprovado)


Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 070/2013: "Altera os Art. 3º e 6º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 2033, de 23 de Agosto de 2013".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 072/2013: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a gratificar com verba federal, o servidor público que desempenhar atividade no programa desenvolvido e custeado pelo Governo Federal, da Assistência Social e da Saúde, nos termos e limites permitidos pela regulamentação federal, e dá outras providências"
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

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