DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 241/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de setembro de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 24, de 05 de setembro de 2017.
Autor: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 23/2017: "Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 24/2017: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2314 de 21 de dezembro de 2016, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e a Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento nº. 242/2017: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 27ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 23, de 04 de setembro de 2017 e Projeto de Lei nº 24, de 05 de setembro de 2017, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autor: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)

OBSERVAÇÃO:

Após o término da 27ª Reunião Ordinária, foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária, onde foram apreciados os e votados os seguintes projetos de lei:

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº. 23/2017: "Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 24/2017: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2314 de 21 de dezembro de 2016, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e a Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências correlatas".
Autor: Executivo Municipal
(Aprovado)