Primeira Discussão

 

Projeto de Lei Complementar nº. 05/2019: "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 016/2016 de 14 de dezembro de 2016"

Autoria: Executivo Municipal

(Suspenso)

 

Projeto de Lei Complementar nº. 06/2019: “Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor de Educação Básica I - Arte e dá outras providências"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

 

Observação:

Após o término da presente reunião, foi realizado a 10ª Reunião Extraordinária, onde foi apreciado o seguinte Projeto de Lei em Segunda Discussão:

 

 

Projeto de Lei Complementar nº. 06/2019: “Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor de Educação Básica I - Arte e dá outras providências"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)