DISCUSSÃO ÚNICA

 

Requerimento nº. 216/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 03 de dezembro de 2018, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 -  Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019; Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA, Projeto de Lei nº. 36, de 25 de outubro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

(Aprovado)

 

 

 

Primeira Discussão

 

Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 -  Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019.

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 36/2018: ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$1.985.000,00 ( Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências''

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Requerimento nº. 217/2018: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 -  Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019; Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA e Projeto de Lei nº. 36, de 25 de outubro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Autoria: Presidente Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

(Aprovado)

 

 

Após o término da presente reunião foi realizado a 11ª Reunião Extraordinária, onde foi apreciado os seguintes projetos de lei:

 

 

Segunda Discussão

 

Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 -  Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019.

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 36/2018: ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$1.985.000,00 ( Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências''

Autoria: Executivo Municipal 

(Aprovado)