Votações
PAUTA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2019
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei n°. 04/2019: "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 07/2019: “Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis”.
Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 09/2019: “Instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iracemápolis”.
Autoria: Vereador Francisco Rossetti
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 13/2019: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas". (com nova redação)
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei Completar nº. 02/2019: “Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 03/2019: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas”
Autoria: Mesa da Câmara
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis".
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Observação:
Após o término da 8ª Reunião Ordinária, foi realizada a 9ª Reunião Extraordin ária, onde foram apreciados e aprovados todos os Projetos em pauta em Segunda Discussão.
Acompanhe na íntegra os trabalhos da sessão:
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