Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações

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03 Projetos de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 038/2011: "Dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica, por sacola ecológica e dá outras providências".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Projeto de Lei nº. 039/2011: "Dispõe sobre a criação de vagas de emprego público permanente e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº.  040/2011: "Que incorpora área de terra no II Distrito Industrial de Iracemápolis".

Autor: Executivo Municipal

 

 

05 Indicações:

 

Indicação nº. 138/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar guarda municipal nas escolas municipais".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Indicação nº. 139/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar a contratação de agentes de saneamento e fiscal (Código de Posturas) através de concurso público".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Indicação nº. 140/2011: "Indica ao Poder Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, que interceda  junto  ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja  instalado aduelas(corredores de fauna) e construído cercas e instalação de porteiras nas Rodovias SP 127 (Piracicaba a Rio Claro), SP151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba) e na SP 306 (Iracemápolis a Santa Bárbara)".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e Cláudio Cosenza Filho

 

Indicação nº. 141/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Câmeras de Monitoramento no Complexo Esportivo localizado no Residencial Aquarius".

Autor: Vereador Marcos César Gomes

 

 

 

 

 

Indicação nº. 142/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Melhorias no Monitoramento das Entradas e Saídas do Município".

Autor: Vereador José Carlos Barbosa

 

 

04 Requerimentos:

 

Requerimento nº. 086/2011: "Requer ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja realizado estudos com a finalidade de duplicação da Rodovia  e   instalação de aduelas(corredores de fauna), construção cercas e instalação de porteiras na Rodovia SP151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba)".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e Cláudio Cosenza Filho

 

Requerimento nº. 087/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações sobre a falta de fiscalização em relação a calçadas em nosso município".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento nº. 088/2011: "Requer ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja realizado recapeamento em toda extensão da Avenida Pedro Cosenza, a qual faz parte da Rodovia SP 306 Iracemápólis a Santa Barbara ".

Autor: Vereadores Cláudio Cosenza Filho e Donizete Aparecido Stein

 

Requerimento nº. 089/2011: "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de solicitar junto a empresa VB Transportes, o por quê de não haver ônibus circular adaptado  aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes), na linha Iracemápolis a Limeira".

Autor: Vereadores Donizete Aparecido Stein e Cláudio Cosenza Filho

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