Ordem do Dia 20ª Reunião Ordinária

PAUTA 20ª (VIGÉSIMA)

REUNIÃO ORDINÁRIA

20 DE JUNHO DE 2011

 

Discussão

 

Requerimento nº.  093/2011: Considerando que o Plenário no dia 23 de maio de 2011, por 06 votos a 01, rejeitou o Projeto de Lei 009/2011 que Dispunha sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis, de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida; Considerando que o artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis, preceitua que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, Faço e coloco em votação o Requerimento ao Plenário para que a matéria rejeitada no Projeto de Lei nº. 009/2011 de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida, agora presente nos Projetos de Lei nº. 043/2011 de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº. 044/2011 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, seja novamente apreciada e votada.

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Moção nº. 024/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Professor José Zanardo, pelos seus 30 anos como educador".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Moção nº.  033/2011 : "Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para duplicação e instalação de corredores de fauna da Rodovia SP 151 - que liga Iracemápolis - Limeira".

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida, Denise Calice Martin e Messias Humberto de Oliveira 

Segunda Discussão
 
 
Projeto de Lei nº. 035/2011: "Institui gratificação ao Pregoeiro e membros da Comissão de Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

  

Projeto de Lei nº. 037/2011: "Autoriza o Município de Iracemápolis a Contratar com Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências".

Autor: Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº. 039/2011: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Publico Permanente e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

 

 

Primeira Discussão

 

Projeto de Lei nº. 036/2011: "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a 'Semana Mariazinha Pacheco' e dá outras providências".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva / Cidadão Legislador: José Zanardo

 

 

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