VOTAÇÕES

Discussão ÚNICA

Requerimento nº.  093/2011: Considerando que o Plenário no dia 23 de maio de 2011, por 06 votos a 01, rejeitou o Projeto de Lei 009/2011 que Dispunha sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis, de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida; Considerando que o artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis, preceitua que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, Faço e coloco em votação o Requerimento ao Plenário para que a matéria rejeitada no Projeto de Lei nº. 009/2011 de autoria do Vereador Valmir Gonçalves de Almeida, agora presente nos Projetos de Lei nº. 043/2011 de autoria do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº. 044/2011 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, seja novamente apreciada e votada.

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

(Aprovado)

Moção nº. 024/2011: "De Aplausos e Parabenização ao Professor José Zanardo, pelos seus 30 anos como educador".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

(Aprovado)

Moção nº.  033/2011 : "Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para duplicação e instalação de corredores de fauna da Rodovia SP 151 - que liga Iracemápolis - Limeira".

Autor: Vereadores Valmir Gonçalves de Almeida, Denise Calice Martin e Messias Humberto de Oliveira

(Aprovado)

Segunda Discussão

Projeto de Lei nº. 035/2011: "Institui gratificação ao Pregoeiro e membros da Comissão de Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 037/2011: "Autoriza o Município de Iracemápolis a Contratar com Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências".

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 039/2011: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Publico Permanente e dá outras providências”.

Autor: Executivo Municipal

(Aprovado)

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº. 036/2011: "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a 'Semana Mariazinha Pacheco' e dá outras providências".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva / Cidadão Legislador: José Zanardo

(Aprovado)