PAUTA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA)
REUNIÃO ORDINÁRIA
27 DE JUNHO DE 2011
Discussão ÚNICA
Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº041/2011: "Dispõe sobre a proibição da Instalação e Construção de Presídios e/ou similares no Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Moção nº. 034/2011 : "De Aplausos e Parabenização a Igreja Assembléia Deus - em comemoração aos 100 anos de fundação no Brasil".
Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida
Segunda Discussão
Projeto de Lei nº. 036/2011: "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a 'Semana Mariazinha Pacheco' e dá outras providências".
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva / Cidadão Legislador: José Zanardo
Primeira Discussão
Projeto de Lei nº. 042/2011: "Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Iracemápolis e dá outras providências."
Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira
Projeto de Lei nº. 043/2011: "Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iracemápolis e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 044/2011: "Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal de Iracemápolis e dá outras providências"
Autor: Mesa da Câmara
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