Pauta da 36ª Reunião Ordinária 03/11/2010
PAUTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA
03 DE NOVEMBRO de 2010
DISCUSSÃO ÚNICA
Moção nº. 045/2010: "De Aplausos e Parabenização aos estudantes de nosso Município Elissa Eyshila Barbosa, Laura de Araújo, Jhenniffer Fernanda dos Santos, Giuliana Madu de Paula, Larissa Blumer Alves e Laís Caroline de Lima, vencedores do 20º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura".
Autor: Vereadora Denise Calice Martin
Moção nº. 046/2010: “De Pesar e Condolências aos familiares de Margarida Forte Longato pelo seu passamento ocorrido em 17 de outubro de 2010”.
Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho
Projeto de Resolução nº. 006/2010: “Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Municipal na Câmara Municipal de Iracemápolis no início da primeira sessão ordinária de cada mês”.
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 072/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa PEELS Indústria e Comércio Imp. Exp. de Capacetes Ltda e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 073/2010: "Concede Incentivo fiscal a Empresa TRE Brasil Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 079/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 01 e 02 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis”.
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 080/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 08 da Quadra C do II Distrito Industrial de Iracemápolis".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 081/2010: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 03, 04, 15 e 16 da Quadra B do II Distrito Industrial de Iracemápolis".
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 082/2010: "Cria o Conselho Municipal de Turismo de Iracemápolis COMTUR, define seus objetivos, constituição e competências e dá outras providências".
Autor: Executivo Municipal
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de lei nº. 076/2010: "Declara de Utilidade Pública o 'Clube de Cavaleiros de Iracemápolis".
Autor: Vereador Donizete Aparecido Stein
Projeto de Lei nº. 077/2010: “Altera Lei Municipal nº. 1.778/2009, de 14/09/2009 que “Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalações em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.”
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva
Projeto de Lei nº. 078/2010: “Obriga os estabelecimentos bancários a instalar guarda-volumes na área que antecede a porta giratória.”
Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva
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