Projeto de Lei, Moções. Requerimentos e Indicações que deram entrada

Deram entrada:

 

01 Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei nº. 049/2011: "Dispõe sobre os parâmetros apra a criação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas".

Autor: Executivo Municipal

 

 

02 Moções:

 

Moção nº. 035/2011: "De Aplausos e Parabenização ao SKAB Master Clube, pelos seus 18 anos de fundação".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Moção nº. 036/2011: "De Aplausos e Parabenização a Diocese de Limeira, pelos seus 35 anos".

Autor: Vereadores Rodrigo Pereira da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Donizete Aparecido Stein, José Carlos Barbosa, Marcos César Gomes, Vânia Aparecida Denardi de Castro, Denise Calice Martin, Messias Humberto de Oliveira e Valmir Gonçalves de Almeida

 

 

07 Indicações:

 

Indicação nº. 157/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a contratação de empresas pelo Executivo Municipal para a realização de serviços públicos de saneamentos básicos diretamente ligados ao Meio Ambiente".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Indicação nº. 158/2011: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa dispõe sobre a fiscalização das Distribuidoras de água mineral armazenadas em galões no Município de Iracemápolis".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 
Indicação nº. 159/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar prolongamento da calçada para facilitar o acesso entre a  Rua Moacir Lopes Porto com Avenida Pedro Cosenza."

Autor: Vereadores  José Carlos Barbosa e Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

Indicação nº. 160/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Proteção nas Lâmpadas e Câmera de Monitoramento na Praça João Evangelista Picolli".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 161/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir calçadas em torno dos terrenos localizados em toda a extensão da Rua José Modenez".

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

Indicação nº. 162/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se solicitar junto a empresa VB Transportes a possibilidade de se disponibilizar ponto de ônibus com carga e descarga em frente ao Shopping Pátio Limeira".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

 

Indicação nº. 163/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir um Sarjetão, no cruzamento das Ruas Santo Rossetti com a Raphael F Neves, Parque Dimas Cera Ometto."

Autor: Vereadora Vânia Aparecida Denardi de Castro

 

 

 

04 REQUERIMENTOS:

 

Requerimento nº. 095/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informação em relação a revitalização do Ribeirão Cachoeirinha. Existe um planejamento? ".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira

 

Requerimento nº. 096/2011: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que informe em qual fase de execução está o Plano de Desenvolvimento de Infra-Estrutura do Residência Boa Vista, localizado entre os Residências Santa Rita e Bela Vista.

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Requerimento nº. 097/2011: "Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente para que informe, por qual razão, ainda não editou e publicou o Decreto Executivo que autoriza o registro e o início da construção de 280 (duzentas e oitenta) casas no Município de Iracemápolis pelas Construtoras Atuante e FTA, já que, segundo a GUARAPUAB, está tudo aprovado há vários meses".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento nº. 098/2011: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 27, em discussão única, da Moção de nº 035/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao SKAB Master Clube, pelos seus 18 anos de fundação" e da Moção de nº. 036/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Diocese de Limeira, pelos seus 35 anos".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

Faça sua pesquisa

Pesquisa de Leis e Proposituras

Leis Proposituras Atos da Câmara

TV Câmara

As sessões da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras às 19 hrs.

Veja as sessões anteriores

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!