Requerimentos que deram entrada

03 REQUERIMENTOS:

 

Requerimento nº. 101/2011: "Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº. 047/2011, que "Dispõe sobre o desenvolvimento e inclusão de políticas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' no projeto pedagógico elaborado pelas instituições públicas de ensino médio e fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis" e do Projeto de Lei nº. 048/2011, que "Estabelece Indicadores de Desempenho relativos à Qualidade dos Serviços Públicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências" e do Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 038/2011, que "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Iracemápolis, e dá outras providências".

Autor: Vereador Claudio Cosenza Filho

  

Requerimento nº. 102/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre o motivo que no Município de Iracemápolis não está constituído a COMUTRAN - Conselho Municipal de Transportes."

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida

 

Requerimento nº. 103/2011: Considerando que o Pequeno Expediente, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno, terá a duração de quinze minutos;Considerando que a retirada das Correspondências do Executivo e das Correspondências de Terceiros da leitura no Pequeno Expediente, em nada afetará a qualidade e a transparência dos trabalhos do Legislativo Municipal;Considerando que todos que desejarem ter conhecimento destas Correspondências poderão solicitar cópias à Secretaria da Câmara;Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja retirada da leitura do Pequeno Expediente, das Correspondências do Executivo e das Correspondências de Terceiros.

Autor: Presidente Vereador Donizete Aparecido Stein

 

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