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RESULTADO DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento nº. 217/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 02 de dezembro de 2019, em Discussão Única, a MOÇÃO Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, de “Parabenização, Aplausos, Agradecimentos e Congratulações a PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, pelos exemplo de conduta na ressocialização das detentas, de minha Autoria e do Cidadão Legislador, Dr. Leovegildo Rodrigues de Souza Junior.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)
Moção nº. 036/2019: "De Aplausos e Reconhecimento à empresa GASEO, pelos 16 anos de funcionamento em nosso município".
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)
Moção nº. 038/2019: "Aplausos e Reconhecimento à empresa Calçados São João, pelos 59 anos de fundação".
Autoria: Vereador Francisco Rossetti
(Suspenso)
Moção nº. 039/2019: “Moção de Parabenização, Aplausos, Agradecimentos e Congratulações a PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, pelo exemplo de conduta na ressocialização das detentas”
Autoria: Pedro Marcelo Franco de Campos
Cidadão Legislador: Dr. Leovegildo Rodrigues de Souza Júnior
(Aprovado)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 40/2019: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade de Iracemápolis.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 41/2019: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.”
Autoria: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denilson Granço. Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Silvia Helena Pires, Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)
Projeto de Lei Complementar nº. 09/2019: "Altera Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7º da Lei Municipal nº. 2.031, de 8 de Agosto de 2013"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2019: Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.
Autoria: Vereadores Alexandre Aparecido da Silva, Claudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denílson Granço, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz
(Aprovado)
Após a 39ª reunião Ordinária, foi realizada a 15ª Reunião Extraordinária, onde foram aprovados os seguintes Projetos:
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 40/2019: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade de Iracemápolis.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 41/2019: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.”
Autoria: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denilson Granço. Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Silvia Helena Pires, Valdenito Gonçalves de Almeida
(Aprovado)
Projeto de Lei Complementar nº. 09/2019: "Altera Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7º da Lei Municipal nº. 2.031, de 8 de Agosto de 2013"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
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