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DISCUSSÃO ÚNICA
Requerimento nº. 222/2019: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 09 de dezembro de 2019, em Discussão Única, a EMENDA MODIFICATIVA Nº. 03, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, que Altera a redação do “caput” do Art. 6º do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020, de minha Autoria.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Suspenso)
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/ 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019: “Altera a redação do “caput” do Art. 5º do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Suspenso)
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/ 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019: “Altera a redação do “caput” do Art. 5º do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza FIlho
(Suspenso)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº. 32/2019: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências- LDO 2020"
Autoria: E Executivo Municipal
(Suspenso)
Projeto de Lei nº. 039/2019: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA “
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)
Projeto de Lei nº. 42/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no exercício de 2020, em favor a entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de custeio, no valor total de R$ 2.788.745,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
(Suspenso)
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