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RESULTADO DA 16ª e 17ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
16ª e 17ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Discussão Única
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2019 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019: “Altera a redação do “caput” do Art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes
(Aprovado)
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2019 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019: : “Altera a redação do “caput” do Art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho
(Retirada)
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2019 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2019:“Altera a redação do “inciso I” do Art. 6º do Substitutivo do Projeto de Lei nº. 39, de 15 de outubro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 - LOA - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
(Aprovado)
Primeira Discussão e Segunda Discussãp
Substitutivo nº. 01/2019 ao Projeto de lei nº. 032/2019: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências- LDO 2020"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Substitutivo nº. 01/2019 ao Projeto de lei nº. 039/2019: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 42/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no exercício de 2020, em favor a entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de custeio, no valor total de R$ 2.788.745,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências"
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 49/2019: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas”
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº. 50/2019: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas”.
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
Projeto de Lei nº. 51/2019: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas”
Autoria: Executivo Municipal
(Aprovado)
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