23ª Reunião Ordinária - Requerimentos, Moções e Indicações

05 REQUERIMENTOS:
 

Requerimento n.º 104/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, agendamento de uma reunião entre o Executivo, Legislativo e a Direção das Construtoras do plano habitacional".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

 

Requerimento nº. 105/2011: “Considerando que foram retiradas da leitura as Correspondências do Executivo e de Terceiros do Pequeno Expediente na Reunião do dias 01 de agosto de 2011 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja feita a leitura no Pequeno Expediente da presente Reunião, das Correspondências do Executivo e das Correspondências de Terceiros do dia 01 de agosto de 2011”.

Autor: Vereador Valmir  Gonçalves  de  Almeida. 

 

Requerimento  nº.  106/2011:   “Considerando que o uso do veículo oficial do Poder Legislativo é regulamentado pelo Ato da Mesa nº. 008/2001, de 08 de outubro de 2001; Considerando que em parágrafo terceiro do artigo 3º, dispõe sobre o uso do veículo oficial para viagens para fora do município e exige que, quando da sua devolução, um relatório deverá ser apresentado contendo resumidamente, o percurso realizado, informando os locais visitados, horários de saída e de chegada, quilometragem percorrida, rodovias utilizadas e eventuais ocorrências;Considerando que Publicidade é um dos princípios que regem a Administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal; Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja feita, a partir da próxima Reunião, a leitura no Pequeno Expediente dos futuros Relatórios apresentados referentes o uso do veículo oficial”.

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

 

Requerimento n.º 107/2011: “Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de solicitar junto a empresa VB Transportes, a concessão de benefício de desconto no transporte para os monitores".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva

 

Requerimento n.º 108/2011: "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, esclarecimento sobre qual o motivo o Telecentro irá fechar pelo período de 30 dias." Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

 

04 MOÇÕES

 

Moção nº. 040/2011: "De Aplausos e Parabenização a Primeira Igreja Batista Renovada, pelo seu primeiro ano em nosso Município.”

Autor: Vereadora: Vânia Aparecida Denardi de Castro.

 

Moção n.º 041/2011: “De Aplausos e Parabenização ao Banco Itaú, pela realização do Projeto “Ler faz Crescer”, direcionado a crianças menores de 08 anos.”

Autor: Vereadora: Denise Calice Martin.

 

Moção n.º 042/2011: “De Aplausos e Parabenização aos Artistas Plásticos Angela Casimiro e João Paulo Ramos pela criatividade ao pintar os muros da Biblioteca Municipal “Maria Dezzone Pacheco Fernandes”.

Autor: Vereadora: Denise Calice Martin.

 

Moção n.º 043/2011: “Moção de Apelo a Presidente Dilma Vana Rousseff Linhares e ao Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes Negromonte, para que aumente o valor máximo da aquisição da unidade habitacional para o Município de Iracemápolis.”

Autor: Vereadores: Valmir Gonçalves de Almeida, Denise Calice Martin e Messias Humberto de Oliveira.

 

 

 

15 INDICAÇÕES: 

 

Indicação n.º 193/2011: “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar sinalização e manutenção na estrada Boa Vista".

Autor Vereador Cláudio Cosenza Filho. I

 

Indicação n.º 194/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a sinalização do solo e melhoria no cruzamento entre as ruas Duque de Caxias com a  José Ometto (próximo altura do n. 308)".

Autor: Vereador Messias Humberto de Oliveira.

 

Indicação n.º 195/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buraco na Rua João Freitas - altura dos números 131 e 112".

Autor: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida.

 

Indicação n.º 196/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar conserto no alambrado do Campo do Complexo Esportivo do Residencial Aquarius." 

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

Indicação n.º 197/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar faixas de pedestre, sinalização do solo próximo aos pontos de ônibus e na Avenida Pedro Cosenza." Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

 

Indicação n.º 198/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Projeto de cursos profissionalizantes de corte de cabelo em nosso município".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

Indicação n.º 199/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar identificação através de placa na quadra poliesportiva no Jd. Lazaro Honório de Oliveira." Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

Indicação n.º 200/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar identificação através de placa na quadra poliesportiva localizada no Residencial Aquarius." Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

Indicação n.º 201/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interferir junto a Polícia Militar, para que haja fiscalização e aplicação da lei, para veículos que ocupam irregularmente as vagas de deficientes e idosos".

Autor: Vereador Rodrigo Pereira da Silva.

 

Indicação n.º 202/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Recapeamento na Rua Ignácio Loyola Cintra,  desde seu cruzamento com a Rua Segismundo S. Barreto até o cruzamento com a Rua Duque de Caxias, Centro".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein  

 

Indicação n.º 203/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Compras de Bolas de Futsal para Quadra Rangel Zuza".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein.

 

Indicação n.º 204/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de aumentar aproximadamente 8% o salário dos funcionários da educação que recebem pelo Fundeb".

Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho.

 

Indicação n.º 205/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar os Comércios Cadastrados para utilização do Vale Alimentação do Funcionalismo Publico da Prefeitura Municipal e  realizar substituição  das máquinas para passar o cartão".

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein.

 

 

 

 

Indicação n.º 206/2011: "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se viabilizar estudos, referentes á criação de dois mini campos de futebol, na estrutura já existente na Quadra Rangel Zuza, Jardim Lazaro Honório de Oliveira."

Autor: Vereador e Presidente Donizete Aparecido Stein

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