ESULTADO DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2020

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Requerimento nº. 111/2020: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 20 de julho de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 19, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 2.088/2014 que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 20, de 17 de julho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei Complementar nº. 06, de 17 de julho de 2020 - Inclui o Artigo 138 na Lei Complementar Municipal 016 de 30 de junho de 2016, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Autoria: Presidente Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 19/2020: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.088/2014 que institui o Código Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 20/2020: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, do exercício de 2020 em favor da Entidade sem fins lucrativos, que especifica, a t´titulo de subvenção social e auxílio através de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências correlatas"

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

Projeto de Lei Complementar nº. 06/2020: "Inclui o Artigo 138 na Lei Complementar Municipal 016 de 30 de Junho de 2016.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

 

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