RESULTADO DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

Requerimento nº. 196/2020: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 43ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 14 de dezembro de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 42, de 14 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Autoria: Presidente Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado)

 

Projeto de Lei nº. 42/2020: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 201 7, nº 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado por 06 votos favoráveis a 1 contrário)

 

Requerimento nº. 197/2020: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 43ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 14 de dezembro de 2020, em Discussão Única, do Parecer de Inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº. 38, de 25 de novembro de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública - Autoria: Vereador William Ricardo Mantz.

Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado)

 

Parecer de Inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº. 38, de 25 de novembro de 2020 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

(Reprovado por 03 favor e 8 contrários)

 

Projeto de Lei nº. 038/2020: “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública”.

Autoria: Vereador William Ricardo Mantz

(Aprovado por07 votos a favor, 01 contrário e 03 abstenções)

 

Projeto de Lei º. 041/2020: “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Poder Executivo

(Aprovado)