DISCUSSÃO ÚNICA

Requerimento de Urgência nº.198 de 18 de Dezembro de 2020: Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídas na Pauta da 07ª Reunião Extraordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 18 de dezembro de 2020, em Discussão Única, após a votação dos respectivos Projetos de Lei:

• Emenda Aditiva e Modificativa n. 01-2020 Subs nº. 02-2020 ao PL 37-2020 - LDO 2021

• Emenda Aditiva e Modificativa n. 01-2020 Subs nº. 01-2020 ao PL 40-2020 - LOA 2021

• Emenda Modificativa n. 01-2020 ao PL 39-2020 - SUBVENÇÕES 2021.

Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho

 (Aprovado)

Substitutivo nº, 02 de 14 de Dezembro de 2020 ao Projeto de Lei nº. 37 de 17 de Novembro de 2020: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de para o exercício de 2021 e dá outras providências correlatas - LDO 2021.

autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Emenda Aditiva e Modificativa n. 01 DE 18 DE Dezembro de 2020 ao Substitutivo nº, 02 ao Projeto de Lei nº. 37 de 17 de Novembro de 2020: Inclui e Altera Dotações Orçamentárias do Substitutivo nº, 02 ao Projeto de Lei nº. 37 de 17 de Novembro de 2020, que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de para o exercício de 2021 e dá outras providências correlatas - LDO 2021.

Autoria: Vereadores Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

 Substitutivo nº. 01 de 14 de Dezembro de 2020 ao Projeto de Lei nº. 40 de 01 de 01 de dezembro de 2020: Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2021-LOA

Autoria Executivo Municipal

(Aprovado)

Emenda Aditiva e Modificativa n. 01 de 18 de Dezembro de 2020 ao Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 40 de 01 de 01 de dezembro de 2020: Inclui e Altera Dotações Orçamentárias do Substitutivo nº, 01 ao Projeto de Lei nº. 40 de 01 de 01 de dezembro de 2020, que Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2021-LOA

Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 39 de 30 de Novembro de 2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no exercício de 2021, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social em auxílio para despesas de custeio no valor total de R$ 2.617.745,00 (dois milhões, seiscentos e mil e setecentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Emenda Modificativa n. 01 de 18 de  Dezembro de 2020 ao Projeto de Lei Nº. 39 de30 de Novembro de 2020: Altera as dotações Orçamentárias do Projeto de Lei nº. 39/2020, qie Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no exercício de 2021, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social em auxílio para despesas de custeio no valor total de R$ 2.617.745,00 (dois milhões, seiscentos e mil e setecentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho

(Aprovado)