RESULTADO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº. 05/2021: Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Autoria: Vereadores Gesiel Alves Maria, Jean Carlos Ferreira e Vitor Matheus Michel

(Aprovado)

Requerimento nº. 43/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 08ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 08 de março de 2021, em Discussão Única, da Emenda Modificativa nº. 01, de 04 de março de 2021 ao Projeto de Lei nº. 05, de 24 de fevereiro de 2021

Autoria: Vereador Daniel Giovanni da Silva

(Aprovado)

Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei º. 05/2021: “Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº. 05, de 24 de fevereiro de 2021, que Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifícios que produzam barulho e dá outras providências”

Autoria: Vereador Daniel Giovanni da Silva;

(Aprovado)

Requerimento nº. 44/2021: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 08ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 08 de março de 2021, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 08, de 05 de março de 2021 – Altera a Lei Municipal nº. 2.331, de 29 de setembro de 2017, Projeto de Lei nº. 09, de 05 de março de 2021 – Revoga o inciso IV e suas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”; altera a redação do “caput”, inciso V do art. 4º e do inciso I do art. 8º; acrescenta o §4º no art. 8º todos da Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda – denominado ‘PRODESENVOLVE Iracemápolis” e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 11, de 08 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Vereador Jean Carlos Ferreira

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 08/2021: “Altera a Lei Municipal nº 2331 de 29 de setembro de 2017”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 09/2021: “Revoga o inciso IV e suas alíneas “a”, ”b”, ”c”, ”d”, ”e”, ”f”, ”g”, ”h” e “i”; altera a redação do “caput”, inciso V do art. 4º e do inciso I do art. 8º; acrescenta o §4º no art. 8º todos da Lei Municipal nº. 2.013, de 19 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Emprego e Renda – denominado ‘PRODESENVOLVE Iracemápolis” e dá outras providências”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº, 11/2021: “ Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)